Projeto de Lei Ordinária nº 1788 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1788
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
2060
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre incentivos fiscais destinados as empr
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
ventiladores pulmonares
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.
Indexação
ventiladores pulmonares
Observação
Apresentado em 13/04/2020