REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45125 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
45125
Data de Apresentação
29/04/2020
Número do Protocolo
2322
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeto Luciano Cartaxo, no sentido de AUTORIZAR, ATRAVÉS DE DECRETO, A REABERTURA DE LOJAS e AGÊNCIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS E USADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA DA OMS – Organização Mundial de Saúde, para o combate da pandemia do coronavírus.
Indexação
Observação