Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1862
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
2465
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACIDENTE COM CRIANÇAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 13.768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação