Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1877
Data de Apresentação
16/05/2020
Número do Protocolo
2554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSISTÊNCIA AOS ARTISTAS POPULARES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS ARTISTAS POPULARES COM ATUAÇÃO ARTÍSTICA COMPROVADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação