Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1878
Data de Apresentação
16/05/2020
Número do Protocolo
2555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FEIRAS NOS GINÁSIOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES EM GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação