Projeto de Lei Ordinária nº 1881 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1881
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
2600
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DEVERES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O OS DEVERES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS SEUS PACIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O OS DEVERES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS SEUS PACIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação