Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1923
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
2922
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REDUÇÃO SALARIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EM 20% (VINTE POR CENTO) AOS VALORES EXCEDENTES A R$ 7.000,00 (SETE MIL) REAIS, PELO PERÍODO DE DURAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação