REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45578 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
45578
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
2938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Luciano Cartaxo - solicitação no sentido de através de decreto municipal, determinar a proibição do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifício, durante o mês de junho de 2020, em decorrência da pandemia do Covid-19.
Indexação
Observação