Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1928
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
2967
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada