Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1945
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
3006
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIRETRIZES EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REABERTURA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
DIRETRIZES EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REABERTURA DAS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REABERTURA DAS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
educação
Observação