Projeto de Lei Ordinária nº 1952 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1952
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
3058
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
BANDEIRAS À MEIA-HASTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS À MEIA-HASTE (MEIO-MASTRO) NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS FATAIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Indexação
Observação