Indicação nº 428 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
428
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
3067
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prefeito Luciano Cartaxo - obrigatoriedade das empresas privadas e as pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, inscrever o nome, o tipo sanguíneo e o fator RH nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do Município de João Pessoa.
Indexação
Observação