Projeto de Lei Ordinária nº 1964 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1964
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
3182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DEMARCAÇÃO DO SOLO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL A DEMARCAÇÃO DO SOLO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO SURTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação