Indicação nº 441 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
441
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
3298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PROJETO GOVERNO MUNICIPAL ACESSÍVEL, PROMOVENDO UM CONJUNTO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, COM INTERVENÇÕES CORRETAS NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS DE JOÃO PESSOA, EM CONFORMIDADE AO DECRETO FEDERAL N.O 5.296/04 E À NORMA NBR 9050:2004”.
Indexação
Observação