REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45837 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
45837
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
3299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, A ADAPTAÇÃO DE UMA NOVA CÂMARA MUNICIPAL ACESSÍVEL DE JOÃO PESSOA, PROMOVENDO UM CONJUNTO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, COM INTERVENÇÕES CORRETAS EM CONFORMIDADE COM A LEI N.O 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, AO DECRETO 5.296 DE 2004 E À NORMA NBR 9050:2004, QUE REGULAMENTAM E ESTABELECEM NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, DEVENDO EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS PARA: I - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS;
II - COLOCAÇÃO DE PISOS TÁTEIS, E;
III – DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS EM LINGUAGEM DE SINAIS LIBRAS.
II - COLOCAÇÃO DE PISOS TÁTEIS, E;
III – DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS EM LINGUAGEM DE SINAIS LIBRAS.
Indexação
Observação