REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45839 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQ-Obras, serviços e melhoramentos.

Ano

2020

Número

45839

Data de Apresentação

29/06/2020

Número do Protocolo

3301

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado a SEINFRA, na pessoa da secretária Sachenka Bandeira da Hora, informações e documentos sobre o contrato para realização do recapeamento da Avenida Doze de Outubro em Jaguaribe realizada nos últimos meses:
    a) Contrato;
    b) Editais;
    c) publicações;
    d) Relatórios;
    e) Orçamento Base da SEINFRA, Termo de Referência e Especificações Técnicas;
    f) Proposta Comercial, Planilha de quantitativos e qualitativos e Cronograma Físico/Financeiro, Declaração Contendo o nome e nº do CREA do Engenheiro, Minuta de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente, Minuta de Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa, Mapa de Medição, Apresentação da Composição detalhada da taxa de B.0.1., Apresentação da Composição de Encargos Sociais, Minuta do Contrato;
    g) Descrição detalhada e individualizada
    h) Os mesmos itens acima de outras licitações que a mesma empresa tenha sido contratada.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3301/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 14:17:15
    Data Votação: 2 de Julho de 2020