REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45840 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
45840
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
3302
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado a Secretaria Executiva de Transparência Pública do Município de João Pessoa, na pessoa do secretário Ubiratan Pereira de Oliveira informações e documentos sobre o contrato para realização do recapeamento da Avenida Doze de Outubro em Jaguaribe realizada nos últimos meses:
a) Contrato;
b) Editais;
c) publicações;
d) Relatórios;
e) Orçamento Base da SEINFRA, Termo de Referência e Especificações Técnicas;
f) Proposta Comercial, Planilha de quantitativos e qualitativos e Cronograma Físico/Financeiro, Declaração Contendo o nome e nº do CREA do Engenheiro, Minuta de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente, Mapa de Medição, Apresentação da Composição detalhada da taxa de B.0.1., Apresentação da Composição de Encargos Sociais, Minuta do Contrato;
g) Descrição detalhada e individualizada
h) Os mesmos itens acima de outras licitações que a mesma empresa tenha sido contratada.
a) Contrato;
b) Editais;
c) publicações;
d) Relatórios;
e) Orçamento Base da SEINFRA, Termo de Referência e Especificações Técnicas;
f) Proposta Comercial, Planilha de quantitativos e qualitativos e Cronograma Físico/Financeiro, Declaração Contendo o nome e nº do CREA do Engenheiro, Minuta de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente, Mapa de Medição, Apresentação da Composição detalhada da taxa de B.0.1., Apresentação da Composição de Encargos Sociais, Minuta do Contrato;
g) Descrição detalhada e individualizada
h) Os mesmos itens acima de outras licitações que a mesma empresa tenha sido contratada.
Indexação
Observação