Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
62
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
3481
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PASSEIOS PÚBLICOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO OU REURBANIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO OU REURBANIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação