Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2017
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
3760
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA INCLUSÃO DO TEMA "PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" COMO CONTEÚDO OPCIONAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação