Projeto de Lei Ordinária nº 2018 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2018
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
3761
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETERINÁRIO MIRIM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA VETERINÁRIO MIRIM, O QUAL PODERÁ TAMBÉM SER EFETIVADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ONG'S EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Indexação
Observação