Projeto de Lei Ordinária nº 2018 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

2018

Data de Apresentação

06/07/2020

Número do Protocolo

3761

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    VETERINÁRIO MIRIM

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA VETERINÁRIO MIRIM, O QUAL PODERÁ TAMBÉM SER EFETIVADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ONG'S EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3761/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 16:34:54
    Data Votação: 9 de Novembro de 2020