Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2025
Data de Apresentação
07/07/2020
Número do Protocolo
3769
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ESPORTIVAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTABELECE REQUISITOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TEMPOS DE PANDEMIA OU ENDEMIAS.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE REQUISITOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TEMPOS DE PANDEMIA OU ENDEMIAS.
Indexação
ACADEMIAS ESPORTIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Observação