Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2037
Data de Apresentação
14/07/2020
Número do Protocolo
4417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DETERMINA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA,
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO E AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS POR EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA QUE ESTEJAM PARALISADAS.
Indexação
Observação