Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2042
Data de Apresentação
14/07/2020
Número do Protocolo
4422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CÂNCER
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CÂNCER
Observação