Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

2050

Data de Apresentação

16/07/2020

Número do Protocolo

4623

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    GRATIFICAÇÃO COVID-19

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À COVID-19, AFASTADOS DO SERVIÇO, EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4623/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 21:31:04