Projeto de Lei Ordinária nº 2055 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2055
Data de Apresentação
16/07/2020
Número do Protocolo
4628
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACERCA DA NECESSIDADE DE DENÚNCIA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Indexação
Observação