REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 47070 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Inclusão de projeto de urgência
Ano
2020
Número
47070
Data de Apresentação
17/07/2020
Número do Protocolo
4647
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PROPOSIÇÃO 5401/2020, DE NOSSA AUTORIA QUE “INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXERCIDA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO E AS ACADEMIAS, ESTÚDIOS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”
Indexação
Observação