Projeto de Lei Ordinária nº 2062 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2062
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
4688
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação