Projeto de Lei Ordinária nº 2071 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2071
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
4697
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROFISSIONAIS ESSENCIAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS QUE GARANTAM A SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA DE PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EM CASOS DE EPIDEMIA, PANDEMIA OU SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação