Projeto de Lei Ordinária nº 2078 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2078
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
4786
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CONTROLE DE PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 8.616, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVEN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 8.616, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
CONTROLE DE PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.
Observação