Indicação nº 454 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
454
Data de Apresentação
22/07/2020
Número do Protocolo
4811
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA, PARA INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UPA’S, USF’S, CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS DE DESCANSO, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação