Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2081
Data de Apresentação
24/07/2020
Número do Protocolo
4860
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LINHAS DE CRÉDITO, ATRAVÉS DO EMPREENDER/JP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO, ATRAVÉS DO EMPREENDER/JP, PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRAM COMPUTADORES, APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E TABLETS, A FIM DE QUE POSSAM DESEMPENHAR, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, FUNÇÕES DOCENTES ENQUANTO FOR NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE REMOTA POR ESSES SERVIDORES, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADO À INFECÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação