Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2084
Data de Apresentação
25/07/2020
Número do Protocolo
4865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR O DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação