Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2088
Data de Apresentação
27/07/2020
Número do Protocolo
4883
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAME
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação