REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 47368 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
47368
Data de Apresentação
28/07/2020
Número do Protocolo
4987
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita um estudo técnico acerca da viabilidade de concessão de incentivos fiscais por meio de descontos no IPVA aos proprietários de veículos convertidos ao Gás Natural Veicular – GNV – na Paraíba.
Indexação
Observação