Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2092
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
5036
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO COMBA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO COMBATE À COVID-19 EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO COMBATE À COVID-19 EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
medicação
Observação