Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2093
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
5037
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Poder Executivo em estabelecer diretrizes para a
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Poder Executivo em estabelecer diretrizes para a promoção da conscientização sobe bons tratos aos animais na rede de Ensino Público e Privado do Muni
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ANIMAIS
Observação