Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2096
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
5040
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
O PROGRAMA "PRAIAS SEM BARREIRAS”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
O PROGRAMA "PRAIAS SEM BARREIRAS”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA, O PROGRAMA "PRAIAS SEM BARREIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA
Observação
Norma Jurídica Relacionada