Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
64
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
5045
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIA A LEI DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA NAS ESCOLAS MUNIC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
CRIA A LEI DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A LEI DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
RELIGIÃO
Observação