Veto nº 345 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
345
Data de Apresentação
30/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
74
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
20/07/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PLC Nº 52/2020, DA VEREADORA HELENA HOLANDA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.347 DE 27 DE ABRIL DE 1971 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), INSERINDO AO ART. 166, CAPUT, O § 1º E O § 2º.
Indexação
MENSAGEM 74/2020
Observação