Medida Provisória nº 88 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2020
Número
88
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESCOLA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
83
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/08/2020
Dados Textuais
Ementa
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ARTHUR DA COSTA FREIRE.
Indexação
MENSAGEM 83/2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada