Projeto de Lei Ordinária nº 2141 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2141
Data de Apresentação
24/08/2020
Número do Protocolo
6298
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ISENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ISENTA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO OS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação