Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2149
Data de Apresentação
26/08/2020
Número do Protocolo
6576
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTAD
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
ACADEMIA
Observação