Indicação nº 490 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
490
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
6772
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva, em caráter de urgência, acerca de matéria que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais e funcionários que trabalham na área de saúde apresentarem periodicamente comprovante de vacinação, no âmbito do município de João Pessoa”.
Indexação
Observação