REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 49736 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
49736
Data de Apresentação
28/09/2020
Número do Protocolo
7533
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à SEDEC, a incorporação da Complementação do Salário Mínimo ao Vencimento Salarial dos agentes educacionais lotado na referida secretaria.
Indexação
Observação