Indicação nº 500 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
500
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
7608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, no sentido de elaborar e enviar projeto de lei dispondo sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, conforme minuta de projeto de lei em anexo.
Indexação
Observação