Projeto de Lei Ordinária nº 2234 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2234
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
7663
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 14.016, DE 23/06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/06/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE A
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 14.016, DE 23/06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/06/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO”.
Indexação
COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES .
Observação