Veto nº 348 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
348
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
108
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
22/09/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PLO Nº 2020/2020, DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF’S, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E ENDEMIAS.
Indexação
MENSAGEM 108/2020
Observação