Projeto de Lei Ordinária nº 2257 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2257
Data de Apresentação
26/10/2020
Número do Protocolo
7803
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Indexação
Observação