Projeto de Lei Ordinária nº 2258 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2258
Data de Apresentação
26/10/2020
Número do Protocolo
7804
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PRIMEIRA INFÂNCIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, NAS PROPOSIÇÕES QUE ENVOLVEM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E SEUS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, DOS VALORES DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS RELATIVOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.
Indexação
Observação