REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 49941 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
49941
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
7816
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA INCLUÍDA NA ATA DOS TRABALHOS SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO LUCIANO CARTAXO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IDENTIFICADOS E AFASTADOS DO TRABALHO, TEMPORARIAMENTE, OS ENFERMEIROS DO GRUPO DE RISCO, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 (IDOSOS, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, RENAIS, ENTRE OUTROS) E QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA ASSISTÊNCIA A PACIENTES EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, EM FACE DO RECRUDESCIMENTO DA DOENÇA E DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO ESTADUAL - DEC. 40.652, DE 19/10/2020.
Indexação
Observação